Multas por não cumprimento da NR-1 passam a ser aplicadas ne ...
A NR-1 é uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece diretrizes para a saúde e segurança no trabalho. “Ela foi atualizada em 2024 para incluir os fato ...
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A NR-1 é uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece diretrizes para a saúde e segurança no trabalho. “Ela foi atualizada em 2024 para incluir os fato ...
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no & ...
O Projeto de Lei 368/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe ampliar dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de ...
A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser aplicada no Estado de São Paulo. A medida decorre de nova regu ...
O número de acessos à banda larga fixa cresceu 2,7% ao se compararem os dados de dezembro de 2025 com o mesmo período do ano anterior. Segundo o painel da Agência Nacional de ...
Tratei do assunto aqui em outras oportunidades, especialmente em momentos em que alterações na legislação ou mesmo decisões judiciais alteraram ou propuseram alterar ...