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Projeto na Câmara reduz tributação de resseguradoras nacionais

Projeto na Câmara reduz tributação de resseguradoras naciona ...

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua competitividade frente às empresas estrangeiras ...

16/07/2026
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Acordos coletivos de trabalho podem continuar válidos após o vencimento; entenda o projeto

Acordos coletivos de trabalho podem continuar válidos após o ...

O governo federal defendeu, em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.015/2025, que prorroga a vigência dos acordos e ...

16/07/2026
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MEI tem direito à aposentadoria e a benefícios do INSS; veja quais e as regras

MEI tem direito à aposentadoria e a benefícios do INSS; veja ...

A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) vai além da criação de um CNPJ e da regularização da atividade. Ao recolher mensalmente o Documen ...

16/07/2026
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Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos pa ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais destinados à indústria da reciclagem no Brasil. Além de extinguir o prazo de vig&e ...

16/07/2026
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Juros do Fies Empreendedor passarão a incidir durante o período de carência

Juros do Fies Empreendedor passarão a incidir durante o perí ...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras do Fies Empreendedor e determinou que os juros do financiamento passarão a incidir também durante o período de car&ecir ...

15/07/2026
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MP do Imposto Seletivo deve ficar para depois de agosto

MP do Imposto Seletivo deve ficar para depois de agosto

O governo federal deve adiar para a segunda quinzena de agosto o envio da medida provisória (MP) que regulamentará aspectos do Imposto Seletivo (IS), um dos novos tributos criados pela Re ...

15/07/2026
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