Receita confirma exclusão do salário-maternidade da base do ...
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), a Solução de Consulta Cosit nº 53/2026 esclarece que os valores pagos a título de salár ...
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Quase dois anos após o fim do Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas lançado em julho de 2023, o Brasil passou a conviver com mais 9 milhões de ...
A Receita Federal prepara o maior lote de restituição da história para este ano, com uma estimativa de R$ 16 bilhões a serem pagos logo na primeira etapa, em 29 de maio.&nbs ...
O impacto da exposição em rede nacional pode transformar a trajetória de um pequeno negócio em questão de dias. Foi o que aconteceu com empreendedores que tiveram pro ...
Citando estudos de mercado, André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Pinheiro ...
A recente movimentação da Justiça paulista, somada às rodadas do Programa ProAtivo e às mudanças trazidas pela reforma tributária, colocou os cré ...