CNPJ terá serviços suspensos de 23 a 27 de julho para implan ...
Empresas, escritórios de contabilidade e profissionais que dependem dos serviços do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) devem se programar para alterações no ...
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16/07/2026
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STF suspende multas da NR-1 por 90 dias, mas empresas seguem ...
As empresas ganharam um prazo de 90 dias sem aplicação de multas e outras sanções relacionadas às novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) sob ...
16/07/2026
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Projeto na Câmara reduz tributação de resseguradoras naciona ...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua competitividade frente às empresas estrangeiras ...
16/07/2026
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Acordos coletivos de trabalho podem continuar válidos após o ...
O governo federal defendeu, em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.015/2025, que prorroga a vigência dos acordos e ...
16/07/2026
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MEI tem direito à aposentadoria e a benefícios do INSS; veja ...
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) vai além da criação de um CNPJ e da regularização da atividade. Ao recolher mensalmente o Documen ...
16/07/2026
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Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos pa ...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais destinados à indústria da reciclagem no Brasil. Além de extinguir o prazo de vig&e ...
16/07/2026
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