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Crédito tributário do IRRF no ‘come-quotas’: entenda como funciona a recuperação do imposto

Crédito tributário do IRRF no ‘come-quotas’: entenda como fu ...

A retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) incidente sobre fundos de investimento, conhecida como “come-quotas”, ocorre semestralmente, em maio e novembro, conforme legisl ...

11/12/2025
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Lei do Contrato de Seguro entra em vigor e amplia segurança jurídica ao mercado

Lei do Contrato de Seguro entra em vigor e amplia segurança ...

Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relaçõ ...

11/12/2025
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RFB lança Programa de Conformidade Fiscal Confia; veja quem pode aderir e prazo

RFB lança Programa de Conformidade Fiscal Confia; veja quem ...

A Receita Federal lançou nesta terça-feira (9) o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal, chamado também de Programa Confia, com objetivo de reduzir os lit&i ...

11/12/2025
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Reforma tributária redefine a tributação sobre o consumo e exige atenção redobrada das empresas em 2026

Reforma tributária redefine a tributação sobre o consumo e e ...

O Brasil dará início, em 2026, à maior transformação tributária das últimas décadas. A implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Ser ...

11/12/2025
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Governo confirma que salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621 com reajuste de 6,79%

Governo confirma que salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621 ...

O governo federal confirmou nesta quarta-feira (10) o novo valor do salário mínimo para 2026, que será reajustado de R$ 1.518 para R$ 1.621, com reajuste de R$ 103 de um ano para o ...

11/12/2025
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Inflação de 0,18% em novembro faz IPCA voltar para meta do governo

Inflação de 0,18% em novembro faz IPCA voltar para meta do g ...

A chamada inflação oficial fechou o mês de novembro em 0,18%, resultado que faz o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular 4,46% em 12 meses.

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10/12/2025
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