STF decide a favor do INSS e derruba oficialmente a revisão ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por oito votos a três, derrubaram a revisão da vida toda. A decisão ...
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26/11/2025
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Bitributação: entenda o que é e como a Reforma Tributária a ...
Comum no modelo atual de tributação sobre o consumo, em que União, Estados, Distrito Federal e Municípios possuem autonomia para instituir e aplicar tributos, a bitributa&cc ...
26/11/2025
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Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxaçã ...
26/11/2025
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Comissão da Câmara aprova PL que garante tratamento diferenc ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado &agra ...
26/11/2025
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Crise climática pressiona MPEs: dois terços já foram afetada ...
A pressão crescente sobre os recursos hídricos, seja pelas secas ou enchentes, tem guiado as ações de adaptação dos pequenos negócios brasileiros &agrav ...
26/11/2025
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Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada p ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha at& ...
26/11/2025
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