Regime Fácil: programa para estimular entrada de PMEs no mer ...
A partir de 2 de janeiro de 2026, pequenas e médias empresas com faturamento bruto anual de até R$ 500 milhões passam a contar com uma nova porta de entrada para o mercado de capit ...
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O Congresso Nacional pode votar ainda nesta reta final do ano o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108, ponto final da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. ...
A Receita Federal passou a disponibilizar, na última quinta-feira (4), o acesso ao Programa Receita Sintonia para empresas classificadas com grau de conformidade “D”. Com a amplia&cc ...
Imagine recuperar valores que a empresa já pagou de imposto, com base em uma regra criada para evitar justamente o pagamento a maior.Isso é o que está por trás da tese tribu ...
A classificação fiscal das mercadorias é um dos pilares para a correta apuração de tributos e para o cumprimento das obrigações acessórias no Bra ...
A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central, que pediram definições mais claras para os proc ...