Entre plumas e paetês: Carnaval movimenta pequenos negócios ...
Muito além da folia, o Carnaval brasileiro impulsiona uma ampla cadeia de pequenos negócios criativos apoiados pelo Sebrae, que atuam na produção de fantasias, adereç ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade jurídica de procurações assinadas digitalmente por meio da plataforma Gov.br para a prática de atos process ...
A emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde (Receita Saúde) é obrigatória para profissionais de saúde que atuam como pessoa física ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) que questionam mudanças promovidas pela Lei nº 15.270/2025 nas re ...
Muito embora sejam dispensados de uma série de obrigações tributárias normais para outros tipos de formatos jurídicos, quem é MEI também precisa fazer u ...
Atenção, microempreendedores individuais (MEIs) interessados em prestar serviços para órgãos públicos. O Sebrae oferece conteúdos exclusivos para amplia ...